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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25

Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.

Lei municpal n. 3.132/2010, que dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27

Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples

original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso ao Regional
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00

Passageiro deve ser indenizado

O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:37

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgaram ter ocorrido a prescrição do processo administrativo.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

tenha passado a fazer parte do processo posteriormente.

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 70384

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

Lei municpal n. 3.132/2010, que dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso ao Regional

O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar

seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.

decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgaram ter ocorrido a prescrição do processo administrativo.

tenha passado a fazer parte do processo posteriormente.

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